Nem seria necessário dizer, mas fica claro que as relações de trabalho mudaram de maneira sem precedentes nesta última década. Habitualmente, todas as mudanças sociais nem sempre são acompanhadas pelas mudanças legislativas na velocidade necessária, o que constantemente gera problemas tanto para as empresas empregadoras quanto para os empregados contratados.

Assim, um dos objetivos do assessoramento do escritório, tanto para as empresas quanto para os contratados, é de auxiliar a uma saída que possa preservar a saúde financeira da empresa e manter o contrato de trabalho do empregado ativo.

Infelizmente, nem sempre é possível manter o contrato de trabalho ativo em razão das mais variadas razões e quando o encerramento acontece muitas dúvidas surgem por todos os envolvidos. Exatamente nesse momento é que o advogado especialista em direito das relações do trabalho precisa atuar, seja por parte da empresa para proteção de suas atividades ou para defender e respeitar os direitos dos empregados que desejam sair das empresas ou que foram desligados.

Alguns pontos que podemos ajudar os empregados e empregadores a analisarem para evitar problemas futuros.
Verificação dos requisitos e condições para admissão e dispensa dos colaboradores de forma motivada ou imotivada.

Análise em relação a correção dos contratos de trabalho em vigência, inclusive com as modificações instituídas pela pandemia da SARS-COV-2 especificamente em relação às grávidas em regime de home office.

Análise quanto à existência ou não de colaboradores em situação de equiparação e necessitando de eventual reenquadramento salarial.

Observação se há desvios de função dos colaboradores.

Avaliação quanto ao correto recolhimento das horas extras realizadas, bem como pagamento das férias, 13º salário, aviso prévio, repouso semanal, adicional noturno, insalubridade e demais benefícios.

Apresentação de defesa em reclamações trabalhistas.

Distribuição e defesa de demandas que versem sobre acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.

Análise quanto à ocorrência ou não de prescrição e decadência no âmbito da justiça do trabalho.