Violência física
Atinge o corpo ou a saúde. Pode ocorrer mesmo sem deixar marcas.
- Empurrar, bater, chutar, puxar cabelo ou apertar braços.
- Lançar objetos, queimar, ferir ou usar armas.
- Apertar o pescoço, sufocar ou impedir a respiração.
Você merece segurança.
Conheça seus direitos.
Orientação para quem sofre violência doméstica, independentemente do gênero. Priorize sua segurança e busque apoio.
Violência nem sempre
deixa marcas.
Talvez você tenha ouvido que era ciúme, cuidado ou “uma discussão normal”. Se há medo, controle, humilhação ou imposição, sua situação merece atenção. Você pode buscar apoio mesmo sem saber como chamar o que aconteceu.
A Lei Maria da Penha descreve as formas abaixo, entre outras. Os exemplos ajudam a reconhecer situações; não esgotam tudo o que pode acontecer. Mais de uma forma pode estar presente ao mesmo tempo.
Violência psicológica
Provoca sofrimento emocional ou busca controlar suas decisões e sua liberdade.
- Humilhar, intimidar, ameaçar ou fazer chantagem.
- Isolar de familiares e amigos; controlar roupas, trabalho e deslocamentos.
- Vigiar constantemente, perseguir ou usar os filhos para ameaçar.
- Manipular fatos para fazer você duvidar da própria percepção.
Violência sexual
Impõe atos ou situações sexuais sem consentimento. Uma relação afetiva não dispensa consentimento.
- Forçar relações ou práticas sexuais por pressão, ameaça ou força.
- Obrigar a assistir ou participar de atos sexuais indesejados.
- Impedir o uso de contraceptivos ou impor gravidez, aborto ou prostituição.
Violência patrimonial
Retém, toma ou destrói bens, documentos ou recursos necessários à sua vida.
- Esconder documentos, tomar dinheiro ou impedir o acesso aos próprios recursos.
- Quebrar celular, objetos pessoais ou instrumentos de trabalho.
- Usar coerção para controlar salário ou retirar recursos destinados às suas necessidades.
Violência moral
Atinge a dignidade e a reputação por ofensas, acusações ou exposição.
- Insultar e usar palavras para atacar sua dignidade.
- Espalhar fatos ofensivos à sua reputação.
- Acusar falsamente você de cometer um crime.
Violência vicária
Pratica violência contra pessoas próximas para atingir a mulher.
- Agredir ou ameaçar filhos e outras pessoas da família para causar sofrimento à mulher.
- Usar violência contra dependentes, pessoas sob seus cuidados ou integrantes da sua rede de apoio.
Também pode acontecer pelo celular.
Exigir senhas por coerção, rastrear sua localização sem autorização, invadir contas, ameaçar divulgar imagens íntimas ou perseguir por mensagens são sinais de abuso. O meio digital pode envolver violência psicológica, moral, sexual ou patrimonial; não é uma categoria separada do artigo 7º.
A violência doméstica e familiar pode ocorrer no convívio doméstico, na família ou em uma relação íntima de afeto, inclusive com ex-parceiros. Não é necessário morar junto. A proteção da Lei Maria da Penha é voltada à mulher; para outras vítimas, as providências jurídicas precisam ser avaliadas conforme o caso.
Não espere a situação
ficar mais grave.
Ameaças de morte, acesso a armas, tentativa de sufocamento, confinamento, perseguição insistente, aumento das agressões ou descumprimento de medidas protetivas exigem atenção urgente. A ausência desses sinais não significa que você esteja em segurança.
Se o perigo é imediato, ligue 190.
Busque um local seguro, se puder, e evite confrontar a pessoa. Após agressões ou sufocamento, procure atendimento de saúde. O WhatsApp do escritório não é um serviço de emergência.
Ligar 190Você não precisa provar tudo nem tomar todas as decisões agora para buscar ajuda. O primeiro passo pode ser conversar com alguém de confiança, com um serviço de apoio ou com um advogado.
Se você está sofrendo violência
Agressões, ameaças, humilhações, coerção sexual e controle de dinheiro ou documentos são situações que merecem atenção. Você não precisa enfrentar isso sem apoio.
Priorize sua segurança
- Em perigo imediato, ligue 190 e busque um local seguro, se puder.
- Se houver ferimentos, procure atendimento de saúde.
- Busque uma pessoa de confiança ou um serviço de apoio. Evite confrontos que aumentem o risco.
Prepare o próximo passo
- Procure uma delegacia para relatar os fatos.
- Se for seguro, preserve mensagens, documentos e registros médicos que você já possui.
- Converse com advogado ou Defensoria Pública sobre proteção e providências jurídicas.
O caminho de proteção depende da sua situação.
A Lei Maria da Penha prevê proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar. O Ligue 180 oferece orientação sobre a rede de atendimento à mulher, gratuitamente, 24 horas por dia.
Homens também podem sofrer violência em relações familiares e afetivas. Procure uma delegacia e orientação jurídica para avaliar os crimes e as medidas cabíveis no seu caso.
Dúvidas frequentes
Preciso ter todos os documentos para buscar ajuda?
Não espere reunir tudo para buscar proteção ou orientação. Relate o que aconteceu e apresente os documentos disponíveis, sem se expor a risco para obtê-los.
A orientação vale para vítimas e pessoas acusadas?
Sim. São situações distintas, que exigem análise própria. Antes de aceitar um atendimento, o escritório deve verificar eventuais conflitos de interesses.
O site recebe denúncias ou atende emergências?
Não. Em uma emergência, ligue 190. Para relatar fatos e pedir providências, procure as autoridades competentes. O escritório oferece atendimento jurídico.
Uma análise cuidadosa da sua situação.
Romer Carvalho · OAB/RJ 148.959
Proteção à vítima
Análise dos fatos e documentos, orientação sobre medidas cabíveis e acompanhamento das questões jurídicas relacionadas à situação de violência.
Conversar pelo WhatsApp
Atendimento jurídico · (21) 97984-2002. Escreva no seu tempo e compartilhe apenas o que se sentir confortável em contar. Se for seguro para você, use o WhatsApp; a conversa pode ficar registrada no aparelho.
Fontes e segurança na navegação
Lei Maria da Penha · texto oficial
Central de Atendimento à Mulher · Ligue 180
Conteúdo consultado em 3 de outubro de 2026. Tipos de violência: artigo 7º da Lei Maria da Penha, incluindo a violência vicária (Lei nº 15.384/2026). Sinais de risco: CNMP · Formulário FRIDA. O botão “Sair do site” não apaga o histórico. As chamadas telefônicas podem aparecer no registro do aparelho.